Ação na rodoviária abre a Semana

Postado em 19 de junho de 2013

Nesta quarta-feira, 19/06, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) atendeu à população na Rodoviária de Brasília, em ação de abertura da 15ª Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. O evento que tem como tema “Educação na prevenção do uso de drogas” , contou com a presença do secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano e subsecretário de Políticas sobre Drogas do GDF, Mário Gil.

Representantes da Senad, em parceira com a secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, do Detran e do Conselho de Política sobre Drogas do DF esclarecem dúvidas do público e distribuíram cartilha e folders sobre os efeitos das drogas. A ação aconteceu em stand montado no espaço cultural da plataforma B, no piso inferior da Rodoviária do Plano Piloto.

Também estavam no local o Consultório de Rua, para atender a população em situação de vulnerabilidade e técnicos da secretaria de saúde do GDF, que distribuíram 1.200 kits, cada um com seis preservativos e mais 5 mil preservativos masculinos e femininos avulsos. O Detran realizou jogos interativos com a população para abordar a educação no trânsito, direção e álcool. Ao final do jogo cada participante recebeu uma caneta e um folder.

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Nota à Imprensa

Postado em 19 de junho de 2013

O Ministério da Justiça informa que os estados do Ceará, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal e Rio de Janeiro estão recebendo efetivo da Força Nacional. Os oficiais vão reforçar a segurança nos jogos da Copa das Confederações, conforme estava previsto no plano de segurança para grandes eventos.

Brasília, 18 de Junho de 2013

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Ação na Rodoviária de Brasília abre Semana Nacional de Políticas sobre Drogas

Postado em 18 de junho de 2013

Nesta quarta-feira, 19/06, a secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) vai atender à população na Rodoviária de Brasília, em ação de abertura da 15ª Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. O evento tem como tema “Educação na prevenção do uso de drogas.

Representantes da Senad, em parceira com a secretaria de Saúde, do Detran e do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal vão esclarecer dúvidas do público e distribuir material informativo sobre os efeitos das drogas. A ação se dará em stand montado no espaço cultural da plataforma B, no piso inferior da Rodoviária do Plano Piloto, das 8h às 18h.

Também estarão no local o Consultório de Rua, para atender a população em situação de vulnerabilidade e técnicos da secretaria de saúde do GDF, fazendo a distribuição de preservativos. O Detran vai promover jogos interativos para abordar a educação no trânsito, direção e álcool.

Data: 19/06
Horário: das 8h às 18h
Local: plataforma B da Rodoviária do Plano Piloto

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MJ e ACNUR divulgam relatórios sobre refúgio no Brasil e no mundo

Postado em 17 de junho de 2013

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) divulga nesta quarta-feira (19 de junho), a partir das 9 horas, no auditório da CARRJ / OAB Rio de Janeiro, o relatório “Tendências Globais 2012”, com os dados mais recentes sobre deslocamentos forçados no mundo. Na mesma ocasião, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Ministério da Justiça divulgará o perfil do refúgio no Brasil.

Os números serão divulgados durante o seminário “Criando Novos Caminhos: Articulação da Rede de Proteção aos Refugiados e suas Famílias”, organizado pela Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado. O auditório CARRJ / OAB Rio na Avenida Marechal Câmara, 210, 6º andar – Centro do Rio.

O relatório Tendências Globais 2102 será divulgado pelo representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez. Os dados sobre o refúgio no Brasil serão divulgados pelo Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja. Ambos atenderão à imprensa no local.

O seminário e a divulgação dos relatórios sobre refúgio no Brasil e no mundo fazem parte das celebrações do Dia Mundial do Refugiado no país, que é observado no dia 20 de junho (quinta-feira). Para marcar a data neste ano, o ACNUR lançou a campanha “1 família”, que ressalta o impacto dos conflitos sobre núcleos familiares que são obrigados a deixar suas comunidades e seus países de origem devido a guerras, conflitos e perseguições, em busca de proteção e da possibilidade de reconstruir suas vidas.

O seminário contará com a presença de representantes da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, da CAARJ / OAB Rio, da Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados do Estado do Rio de Janeiro.

Durante o evento, serão homenageados cidadãos e instituições que atuam a favor da integração dos refugiados no Brasil, entre eles o refugiado congolês Charly Kongo Nzalambila, que dá aulas de português para outros refugiados congoleses que vivem no Rio, o Pastor Laza Ndosi da igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, que congrega a comunidade de refugiados congoleses residentes em Brás de Pina, e a CDEDICA.

Em todo o mundo, guerras e perseguições já forçaram mais de 45 milhões de pessoas a deixar suas casas, a grande maioria delas tornando-se refugiadas ou deslocadas internas em seus próprios países. O Brasil abriga cerca de 4.200 refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro.

Serviço
Lançamento do relatório “Tendências Globais 2012”, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e de estatísticas do Ministério da Justiça sobre refúgio no Brasil, durante seminário Criando Novos Caminhos: Articulação da Rede de Proteção aos Refugiados e suas Famílias

Data e horário: 19 de junho de 2013, a partir das 9h

Local: Auditório da CAARJ / OAB Rio – Avenida Marechal Câmara, 210, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Mais informações

Ministério da Justiça
Assessoria de Comunicação
(61) 2025-3135/3315
acs@mj.gov.br
www.mj.gov.br

http://blog.justica.gov.br

Unidade de Informação Pública do ACNUR Brasil
(61) 3044-5744

Assessoria de Comunicação da OAB Rio
(21) 2272-2066

Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro
(21) 2567-4177 / 2567.4105

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Ministério da Justiça lança 1º Curso Básico de Mediação à Distância

Postado em 17 de junho de 2013

Já está disponível na portal da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) a lista dos aprovados para o pré-curso de apresentação a resolução apropriada de disputas, etapa obrigatória do processo de seleção dos interessados em frequentar o 1º Curso Básico de Mediação à Distância. Ao todo, 4.876 inscritos poderão cursar as aulas à distância do pré-curso, que possibilita o nivelamento dos participantes, assim como garantir a familiaridade com conceitos que serão abordados no 1º Curso Básico de Mediação.

“A grande procura pelo curso revela a importância dos métodos apropriados de resolução de conflitos para a sociedade brasileira. A ENAM foi criada com esse intuito, ampliar a mediação e a conciliação”, destaca Flávio Caetano, secretário de reforma do Judiciário. As aulas serão ministradas por meio de vídeos e outras técnicas oferecidas pelos instrutores da ENAM, instituição formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ). Ao final, os alunos responderão a um questionário.

O pré-curso terá início nesta segunda-feira (17/06) e terá carga horária de 10 horas. Na sexta-feira (14/06), os aprovados foram informados pelo e-mail cadastrado seus dados de acesso ao pré-curso. Os candidatos que não receberam os dados de acesso devem verificar se o e-mail não foi remetido para a caixa de spam ou buscar mais informações no hotsite do curso.

Para pleitear uma vaga no 1º Curso Básico, os participantes do pré-curso deverão ter aproveitamento mínimo de 70% nas aulas; serem preferencialmente, servidores indicados dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e já possuírem experiência ou curso em resolução de conflitos. Serão disponibilizadas 2 mil vagas para o 1º Curso Básico de Mediação e Conciliação.

O 1º Curso Básico está previsto para começar no dia 5 de agosto e pretende capacitar os alunos na resolução de conflitos por meio de técnicas de mediação com enfoque na harmonização efetiva de partes em conflito. “É preciso expandir a cultura da conciliação no Brasil e, para isso, temos de formar pessoas capacitadas tecnicamente nos métodos alternativos de resolução de conflito. A difusão da cultura da conciliação diminuirá bastante a entrada de processos no Judiciário brasileiro”, defende o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ.

Criada em 2012, dando continuidade à Política de Nacional de Mediação e Conciliação, a ENAM pretende formar até 2014 cerca de 400 instrutores para disseminar as práticas em todos os tribunais brasileiros. Além disso, serão promovidos cursos presenciais para formar 10 mil mediadores e 10 mil conciliadores até dezembro de 2014.

Mais informações sobre o pré-curso estarão disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem

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Senasp divulga editais para a contratação de consultores

Postado em 17 de junho de 2013

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) publicou no último domingo (16) dois editais para contratação de consultores na modalidade produto. Os consultores atuarão no projeto de cooperação técnica 914BRA3042 firmado entre o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.

Para se candidatar, os interessados devem encaminhar os currículos para o endereço eletrônico aci.pronasci@mj.gov.br , até o dia 23/06/2013, destacando no campo assunto: “Processo Seletivo EDITAL 001/2013” ou “Processo Seletivo EDITAL 002/2013”.

Edital 001/2013

A contratação é destinada para a pesquisa sobre índices de evasão em políticas públicas voltada para a juventude; levantamento dos índices de evasão do Programa Projeto; comparação entre os índices de evasão do programa com as outras políticas; levantamento das boas práticas adotadas no enfrentamento a evasão; criação de mecanismos de monitoramento e definição com base nas pesquisas realizadas de um índice de evasão tolerável para o projeto.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter formação superior na área de Ciências Sociais, Humanas ou Educação e experiência em pesquisa sobre a temática de juventude, avaliação de políticas públicas ou avaliação de projetos sociais.

O período previsto para a realização das atividades é de 08/07/2013 a 16/12/2013. O valor total da contratação é de R$ 55.081,00, mediante aprovação dos produtos apresentados.

Edital 002/2013

A contratação é voltada para monitoramento e avaliação do programa Brasil Mais Seguro em Alagoas, da Secretaria Nacional de Segurança Pública ( Senasp) do Ministério da Justiça.

O objetivo do Programa é induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública).

Para se candidatar, os interessados devem ter graduação em Sociologia. Psicologia, Administração, Administração pública, Ciências Sociais Aplicadas, Direito ou Ciência política. O mestrado deve ser em Psicologia, Administração, Administração Pública, Ciências Sociais Aplicadas, Direito ou Ciência política e correlatas, com temas relacionados à avaliação e monitoramento de política pública de segurança (obrigatório informar o título da dissertação).

É requisito obrigatório, ainda, a experiência de no mínimo 02 anos em projetos relacionados à avaliação e monitoramento de políticas públicas de redução e controle criminal; e em gestão de políticas de segurança pública.

O período previsto para a realização das atividades é de 08/07/2013 a 16/12/2013. O valor total da contratação é de R$ 93.660,00 mediante aprovação dos produtos apresentados.

Consulte os editais nos portais da Unesco – www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do Ministério da Justiça – www.mj.gov.br, no link ‘seleções e concursos’.

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Semana Nacional Consumo Seguro e Saúde debate a segurança de produtos

Postado em 17 de junho de 2013

A 1ª Semana Nacional Consumo Seguro e Saúde, de 17 a 21 de junho, vai reunir instituições do Brasil e de países vizinhos em Brasília para debater a segurança do consumidor.

Realizada pela secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Inmetro e Anvisa, o evento tem o objetivo de aprimorar as articulações entre as entidades na atuação sobre produtos e serviços que ofereçam riscos à saúde e segurança da sociedade.

A semana de reuniões e oficinas especializadas inclui o Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde, no dia 19 de junho. O seminário conta com a participação de autoridades nacionais e de delegações do Peru e da Colômbia.

“A produção e o consumo em massa trouxeram novos desafios para a proteção da saúde e segurança do consumidor. Além de promover a atuação conjunta e coordenada das diversas autoridades competentes, tanto em nível internacional, nacional e local, pretendemos com essa semana destacar a importância da participação social e do próprio mercado na proteção da saúde e segurança do consumidor”, destaca o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva.

Participam do evento representantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP/MJ), da Fundação Procon São Paulo, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), além de executivos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro, das Vigilâncias Sanitárias e de órgãos públicos de defesa do consumidor.

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Aberto o período de inscrições para concurso publico do MJ

Postado em 17 de junho de 2013

Inicia nesta segunda-feira (17) o período de inscrições para o concurso público do Ministério da Justiça. A inscrição deve ser realizada através do site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – Cespe/UnB (www.cespe.unb.br/concursos/mj_13), até 08 de julho. A taxa é de R$ 65.

Ao total, são 125 vagas que serão distribuídas entre as funções de analista técnico-administrativo (100 vagas ), administrador (10 ), contador (1 ), economista (4), engenheiro civil (8) e engenheiro elétrico (2). Todas com jornadas de trabalho de 40 horas semanais. O salário será de R$ 5.081,18 para economista e engenheiros e de R$ 3.980,62 para os demais cargos.

Para concorrer ao cargo de analista técnico-administrativo o candidato pode possuir graduação em qualquer área. Há também oportunidades para graduados em Administração, Contabilidade, Economia, Engenharia Civil e Elétrica. Conforme o edital de abertura, haverá prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos e prova discursiva no dia 25 de agosto. Ambas de caráter eliminatório e classificatório. Todas as etapas acontecerão em Brasília.

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