O desenhista Mauricio de Sousa, criador da Turma da Mônica, conversou com o Blog da Justiça sobre a campanha para o enfrentamento às drogas e o uso abusivo de álcool promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, por ocasião da 14ª Semana Nacional sobre Drogas, encerrada no último dia 26/6.
Durante a Semana, a Senad lançou quatro publicações em parceria com a Maurício de Sousa Produções, para prevenção do uso de drogas e álcool entre adolescentes e jovens de 15 mil escolas públicas do país.
Para Mauricio, é preciso que a comunidade, familiares e amigos participem da campanha e se envolvam na questão. “É preciso dar amor, acolher, porque mesmo dando trabalho, sendo difícil, vale uma vida. Juntos vamos vencer”.
As cartilhas tratam de álcool, crack e outras drogas, e utilizam personagens da Turma da Mônica Jovem e Turma da Tina para alertar pais, educadores e alunos sobre o tema.
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Técnicos do Ministério da Justiça acabam de realizar encontro com equipes da Record e da MTV para tirar dúvidas, analisar cenas das próprias emissoras e deixar cada vez mais claros os critérios da classificação indicativa. A atividade aconteceu nos dias 21 e 22 de junho, em São Paulo.
Essa foi a primeira oficina sobre classificação indicativa para emissoras de TV desde o lançamento do novo guia, em abril deste ano, junto com a nova campanha Não se engane, veiculada em Tvs públicas e privadas e nas exibições nas salas de cinema.
As oficinas sobre classificação indicativa são oferecidas pelo Ministério da Justiça gratuitamente aos interessados em conhecer os critérios e procedimentos. A primeira oficina do tipo foi feita em 2009, para representantes de todas as emissoras de TV. No ano seguinte, foram mais duas oficinas: uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo, ambas para produtores e distribuidores de Cinema e vídeo/DVD.
O objetivo dessas oficinas é que a atribuição da classificação indicativa não seja surpresa para ninguém. Hoje, a classificação atribuída pelas emissoras e depois confirmada pelo Ministério da Justiça já tem mais de 90% de coincidência.
Desde 2010, as oficinas também são levadas a públicos diversos, em todo o Brasil: universidades, festivais de cinema, Ministério Público, juizes da infância e juventude etc. Quem tiver interesse nas oficinas, pode entrar em contato com o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (DEJUS) pelo e-mail classificacaoindicativa@mj.gov.br.
Escute abaixo áudio com Davi Pires, diretor-adjunto do DEJUS:
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e a Secretaria da Receita Federal assinaram acordo para a criação de laboratório de tecnologia contra Lavagem de Dinheiro na Receita Federal, o Lab-LD, tecnologia que auxilia a reunir informações de crimes de lavagem de dinheiro.
Com capacidade paraanalisar grandes volumes de informações bancárias, fiscais e de outras naturezas, o Lab-LD veio ampliar a rede que já conta com 16 unidades instaladas pelo país, em Ministérios Públicos Estaduais, Polícias Civis, e Polícia Federal, todas ligadas à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
O órgão responsável pela implantação do Lab-LD é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, que ficará frente também da aquisição dos equipamentos e capacitação nas unidades. A nova unidade ficará na capital São Paulo, com atuação em todo território nacional. A inauguração da nova unidade marca os 10 anos de criação da ENCCLA.
O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, considera que o combate à corrupção, que tem na sonegação fiscal uma das vertentes principais, exige medidas de inteligência e de aperfeiçoamento da gestão das estruturas do Estado. “Com o Lab-LD, a Receita Federal terá um instrumento privilegiado para elevar ainda mais a excelência dos seus trabalhos”.
Durante a cerimônia de assinatura, o diretor do DRCI, Ricardo Saadi, reforçou que com a presença dos laboratórios, a análise de dados que demoravam anos, passou a ser feita de forma mais rápida e efetiva. Em três anos (desde 2009), a rede Lab analisou aproximadamente 600 casos de lavagem de dinheiro e corrupção, tendo sido identificados cerca de R$ 11 bilhões de ativos ilícitos.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a iniciativa de criar o laboratório em parceria com o MJ é bastante significativa. “A Receita combate constantemente a sonegação fiscal e isso inclui o combate ao crime organizado e a lavagem de dinheiro”, concluiu.
Foi lançado em Alagoas nesta quarta-feira, 27/6, o Programa Brasil Mais Seguro, um pacto pela redução de crimes violentos cujo piloto foi lançado no estado que registra o maior número de homicídios a cada cem habitantes. O evento em Maceió contou com participação do ministro José Eduardo Cardozo, o secretário de Reforma do Judiciário Flávio Caetano, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o governador de Alagoas Teotônio Vilela, o prefeito Cícero Almeida e outras autoridades. Também participaram os artistas do MHud, Movimentos Humanos Direitos, Sérgio Marone, Elizângela, Osmar Prado e Priscila Camargo.
Para ministro José Eduardo Cardozo, o Programa de Segurança terá várias frentes de atuação: enfrentamento ao crime organizado, ações estruturantes na área de Perícia e Justiça Criminal, implantação da polícia de proximidade com repressão qualificada, incluindo o monitoramento e a ocupação de áreas onde são registrados os maiores índices de crimes violentos, além da campanha de desarmamento e de cultura de paz.
Em seu discurso, o ministro disse ainda que o projeto-piloto do Programa Brasil Mais Seguro reúne as melhores práticas e experiências na área de segurança, baseadas em iniciativas adotadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Eduardo Cardozo informou também que da parte da União estão sendo investidos em Alagoas recursos da ordem de R$ 25 milhões, que inclui o repasse de viaturas, armas e equipamentos para a Perícia Oficial do Estado.
O ministro chamou a atenção para o compromisso pactuado entre os poderes e as instituições públicas “Todos nós, governantes, temos responsabilidade pela segurança pública. É chegado o momento em que temos que ser maiores que nossos desafios e superarmos nossas divergências corporativas e políticas e estarmos pactuados pela segurança pública”, acrescentou o ministro.
Para Cardozo, o êxito do programa dependerá do esforço conjunto e da união de todos os poderes, não bastando somente Governos Estadual e Federal. “O Ministério da Justiça, o Governo do Estado e todos os segmentos políticos de Alagoas, num compromisso assumido com o Governo Federal, disseram sim a esse plano e vamos vencer unidos”, destacou.
Durante o lançamento do Programa Brasil Mais Seguro, foram assinados o acordo de cooperação com o Ministério da Justiça e o Decreto de Emergência na Segurança Pública no estado de Alagoas. Na ocasião, o governador também lançou o edital do concurso público da Polícia Militar e o contrato com a Cespe/UNB para a realização do concurso da Polícia Civil, além da assinatura da ordem de serviço do projeto de Videomonitoramento de Maceió.
Foram assinados convênios para melhorar trabalho da Perícia Oficial e fortalecer a polícia Civil com a estruturação da Delegacia de Homicídios. O Governo Federal também garantiu o deslocamento de homens da força Nacional, enquanto o estado conclui o procedimento de contratação efetiva de mais policiais civis.
A programação contou ainda com a destruição de armas de fogo (vídeo acima) apreendidas e periciadas, que aconteceu no estacionamento do Centro de Convenções e, em seguida, com a inauguração do Departamento de Homicídios, instalado no Centro de Maceió. Dentro de 30 dias, o ministro José Eduardo Cardozo voltará a Alagoas para avaliação do programa, que está programada para ocorrer em Arapiraca, cidade onde também estão sendo implementadas ações contra a criminalidade.
Escute abaixo trechos da coletiva do ministro José Eduardo Cardozo:
Com temas voltados a sensibilizar a sociedade brasileira para a discussão da temática do uso de crack, álcool e outras drogas, incentivando os diversos atores sociais para a realização de ações preventivas, foi encerrada nesta 26 de junho a 14ª Semana Nacional sobre Drogas.
Este ano a semana teve como tema central “A prevenção do uso de drogas é compromisso de todos” e contou com ações e eventos focados na prevenção do uso de drogas e na repressão do tráfico ilícito, reforçando a importância da responsabilidade compartilhada entre o governo e a sociedade civil na implementação de políticas públicas sobre drogas de maneira integrada.
Durante a cerimônia de encerramento, a secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, ressaltou a importância da semana. ”Esse momento nos mostra que estamos no caminho certo, que estamos no caminho da construção conjunta de uma sociedade interessada, preocupada e disposta a assumir o compromisso de prevenir o uso de drogas”.
Na cerimônia, foram premiados cerca de 75 estudantes, de todas as regiões do país, nos Concursos Nacionais de Cartazes, Vídeo, Jingle, Fotografia e de Monografia (leia matéria com alguns dos vencedores).
O evento também foi palco para o lançamento de cartilhas com personagens da Turma da Mônica Jovem e Turma da Tina, para alertar jovens e adolescentes sobre a prevenção do uso de drogas. Essa é a nova etapa do projeto “Diga Sim à Vida”, que já tem publicações da Turma da Mônica destinadas a crianças. O projeto, parceria com o Instituto Maurício de Sousa, levará os gibis para 15 mil escolas públicas do país. (assista aos vídeos)
A secretária-executiva ressaltou a importância da semana de drogas. “Esse momento nos mostra que estamos no caminho certo, que estamos no caminho da construção conjunta de uma sociedade interessada, preocupada e disposta a assumir o compromisso de prevenir o uso de drogas”.
Além da Semana Nacional sobre Drogas, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, dentro do Programa Crack é possível vencer, tem a responsabilidade de articular e coordenar as ações previstas dentro do eixo prevenção.
“Este eixo é fundamentado principalmente por uma ampla capacitação de agentes, mas também constroem ações divididas nas escolas, comunidades com o objetivo de disseminar o tema junto à população”, destacou a diretora de Articulação e Coordenação de Políticas Sobre Drogas, Carla Dalbosco, em seu discurso durante o encerramento do evento.
“Até este momento 41 mil profissionais foram capacitados e outros 130 mil aguardam capacitação nos segundo semestre deste ano. Todo este esforço, de formação profissional, tem o objetivo de prestar um atendimento adequado aos usuários e dependes de drogas e suas famílias”, completou a secretária substituta.
A Semana Nacional de drogas terminou, mas as ações voltadas ao enfrentamento às drogas continuam. Na próxima semana serão abertas as inscrições para o curso de capacitação voltado a educadores de escolas públicas. Serão formados cerca de 70 mil educadores em todo o Brasil. Uma parceira da Senad com o Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (UnB).
Confira os vídeos com a secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini e a diretora de Articulação e Coordenação de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça, Carla Dalbosco.
A 14ª Semana Nacional Sobre Drogas terminou nesta terça-feira (26) com a premiação dos Concursos Culturais com tema “Prevenção do Uso de Drogas é Compromisso de Todos”, voltado para ações preventivas nas escolas e nas comunidades, promovidos pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça. (Senad/MJ).
Foram 75 premiados, de todas as regiões do país, nos Concursos Nacionais de Cartazes, Vídeo, Jingle, Fotografia e de Monografia. Os vencedores levaram prêmios no valor de R$ 3 mil a R$ 9 mil, a depender da categoria.
O Concurso Nacional de Cartazes selecionou os 60 melhores desenhos feitos por estudantes do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental das escolas de todo o país. Dos selecionados 20 foram premiados e os vencedores receberam o prêmio no valor de R$ 2 mil.
O aluno Gustavo Mateus, 8 anos, de Manaus (AM), foi um dos premiados no concurso de cartazes e destacou em seu desenho a importância do mundo sem drogas. “Eu represento no meu desenho um mundo sem drogas, sem violência, mas com alegria”.
A gaúcha, Jaqueline Viebrantz, 10 anos, levou o prêmio com um desenho caprichado de uma árvore cheia de frutos. “Eu desenhei uma arvore porque representa vida. Elas se parecem com as pessoas. Quando pequenas precisam de cuidados como nós, quando crescem seguem vários caminhos ou certos ou errados”.
O estudante do Ensino Médio Josevan de Souza, de Tocantins, produziu com seus colegas de sala um vídeo, com o título “Bagulho que faz a diferença”, onde a principal mensagem é a união de toda a sociedade contra as drogas. “A união da sociedade para proteger as pessoas contra as drogas. Para que a prevenção das drogas seja efetuada”.
Com o título “Isso é viver” e o cenário da Praia Grande (SP) a aula Aline Suzana, 15 anos, levou o prêmio do concurso de fotografia. “Com as drogas a pessoa não veem um futuro. Viver sem drogas, isso que é viver”, declarou a adolescente fazendo referência a sua fotografia.
Nesta terça-feira (26/6), no encerramento da 14ª Semana Nacional sobre Drogas, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça lança quatro publicações em parceria com a Maurício de Sousa Produções, com foco na prevenção do uso de drogas para adolescentes e jovens de 15 mil escolas públicas do país.
As cartilhas, que tratam de álcool, crack e outras drogas, utilizam personagens da Turma da Mônica Jovem e Turma da Tina para alertar pais, educadores e alunos sobre o tema. Trata-se da nova etapa do projeto “Diga Sim à Vida”, que já conta com publicações da Turma da Mônica destinadas a crianças. (assista acima aos vídeos promocionais do projeto)
As revistas Turma da Mônica Jovem sobre uso do álcool e crack e outras drogas são direcionadas aos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental. Para o Ensino Médio, as publicações serão ilustradas com personagens da Turma da Tina.
Elas serão distribuídas em escolas cujos professores irão participar do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, oferecido na modalidade a distância pela Universidade de Brasília (UnB). As aulas serão realizadas no segundo semestre deste ano e terão duração de cinco meses.
Começou na manhã desta segunda-feira (25), em Brasília, o primeiro Seminário Regional de Boas Práticas para Operadores de Direito, que busca aperfeiçoar a atuação do Poder Judiciário no atendimento a usuários de droga.
O evento, realizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon e da diretora de Articulação e Coordenação de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça e secretária interina de Políticas Sobre Drogas, Carla Dalbosco, Carla Dalbosco, entre outras autoridades e especialistas.
Durante dois dias serão realizadas trocas de experiências entre as equipes multidisciplinares dos Juizados Especiais Criminais e das Varas da Infância e da Juventude sobre a relação da aplicabilidade das penas alternativas e medidas socioeducativas previstas para usuários de drogas.
A secretária interina Carla Dalbosco ressaltou que o seminário inaugura uma serie de outros momentos de debates e trocas de experiências a cerca dos usuários de drogas. “Com o seminário inaugura-se uma série outros encontros que serã realizados nas cinco regiões do país, com a idéia de consolidar, não só o conhecimento adquirido no curso, mas uma melhoria na atuação, tanto nos juizados especiais criminais, quanto nas varas da infância e da juventude, com o olhar sobre o usuário de drogas”.
Durante seu discurso, a ministra Eliana Calmon destacou a importância da reinserção social dos dependentes de drogas. “É preciso que nós combatamos todos os males da sociedade, principalmente em reação às pessoas carentes, como é o caso dos menores e os adolescentes, para permitir que se aproximem de uma sociedade sadia”.
Confira abaixo áudios com a diretora de Articulação e Coordenação de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça e secretária interina de Políticas Sobre Drogas, Carla Dalbosco e a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça.
