Sempre com o objetivo de saber como os internautas enxergam os temas em destaque na sociedade brasileira, o Blog da Justiça colocou no ar, no dia 7 de março, sua primeira enquete, para tratar do assunto da Lei Seca e do projeto de lei 5607/2009, que altera a Lei, passando a punir o motorista embriagado ainda que ele se recuse a soprar o bafômetro, e considerando provas admitidas em direito como testemunhas e vídeos, a exemplo do que já acontece em, relação a outros crimes.
A enquete alcançou o resultado de 85% dos internautas consultados disseram concordar (Sim) com o endurecimento da Lei Seca e 15% disseram discordar (não) com o novo projeto de lei.
A enquete ficou disponível para os internautas entre os dias 7 de março e 2 de julho de 2012, totalizando 118 dias de consulta pública sobre o tema.
Saiba mais:
De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, quase metade das pessoas autuadas em 2011 negou-se a fazer o teste, com o intuito de evitar o enquadramento no crime. Sem a obrigatoriedade de se submeter ao bafômetro, esse comportamento vem se tornando recorrente. Em 2009, 17,33% dos motoristas com sinal de embriaguez se recusaram contra 41,52% em 2011.
Com o novo texto, passará a ser crime conduzir veículo estando com a capacidade psicomotora alterada em razão do consumo de álcool e outras drogas.
Além disso, para desestimular as pessoas a assumir o volante após ingerirem bebida alcoólica, o projeto de lei também propõe aumentar o valor da multa aplicada ao motorista flagrado sob efeito de álcool. A quantia, que hoje é de R$ 957,65, seria dobrada para R$ 1.915,30. A proposta é duplicar esse valor caso o motorista reincida na mesma infração dentro de 1 ano, caso em que a multa chegará de R$ 3.830,60.
Assista abaixo vídeo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre as alterações na Lei Seca: