A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça lançou o edital do projeto Clínicas do Testemunho, com o objetivo de ampliar o programa de reparações do Estado brasileiro, para construir uma política pública de apoio em Saúde Mental às vítimas de violência de Estado. As inscrições podem ser feitas de 13 de julho a 3 de agosto de 2012. Clique aqui e acesse o edital.
Poderão participar da seleção entidades sem fins lucrativos e OSCIPs. A iniciativa vai selecionar projetos da sociedade civil para fomentar a implantação de núcleos de apoio e atenção psicológica. A seleção e ajustes dos projetos ocorrerão no segundo semestre de 2012 e as atividades de atendimento devem começar em 2013. Cada projeto deve receber até R$ 600 mil e deve funcionar por um período de até dois anos.
Esse trabalho já vem sendo desenvolvido em outros países da América Latina, como no Centro Ulhoa, da Secretaria de Direitos Humanos do governo da Argentina, e pelo Governo Uruguaio, em parceria com a Universidade da República. As clínicas poderão ter entre seus profissionais psiquiatras, psicólogos, psicanalistas, entre outros especialistas.
O projeto está baseado em três dimensões: atenção e apoio às vítimas, capacitação profissional e geração de insumos de referência para aproveitamento em novas experiências. Ele irá funcionar não apenas como clínica, mas também como espaço de formulação em rede de conhecimentos para ser posteriormente aplicado por outros profissionais.
As propostas deverão ser encaminhadas pelo SICONV.
Abaixo, o presidente do Conare, Paulo Abrão, fala sobre o edital: