Entre os dias 16 e 18 de maio, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça vai realizar, no Rio de Janeiro, seminário sobre o direito dos migrantes no Brasil e o novo Estatuto dos Estrangeiros. A abertura do seminário será feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Durante o encontro, representantes do poder público, de organismos internacionais, de organizações sociais e pesquisadores também farão exposições. Serão abordados temas como direitos humanos, políticas migratórias do Brasil e de outros países, tráfico de pessoas, refúgio e legislação sobre ingresso, permanência e saída de estrangeiros no país.
Com o crescimento e a estabilidade econômica do Brasil, vem crescendo o número de estrangeiros no país: em 2010 eram 961 mil, registro que subiu para 1,466 milhão em 2011. Essa realidade demanda que órgãos governamentais e entidades que lidam com o tema trabalhem na elaboração e implementação de ações integradas voltadas à integração social, à garantia e à proteção de direitos dos migrantes.
Os interessados em participar do seminário devem enviar a ficha de inscrição preenchida para o e-mail eventosdeest@mj.gov.br até o dia 11 de maio. A ficha de inscrição e a programação prevista para o seminário estão disponíveis no site do Ministério da Justiça.