O Rio de Janeiro terá mais um instrumento de combate ao tráfico de pessoas. Na próxima segunda-feira (07/5), será constituído o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para construção de políticas públicas contra esse tipo de crime. Trata-se do quinto comitê estadual no país, pois já existem comitês nos estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Ceará.
O comitê será composto por 29 entidades, que representam tanto a sociedade civil organizada como órgãos públicos, das esferas estadual, municipal e federal. A cerimônia de posse será às 14 horas, na sede do Arquivo Nacional.
Participam da solenidade, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão; a coordenadora do Departamento de Justiça Classificação, Títulos e Qualificação, Fernanda dos Anjos; o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, e o Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Territórios, Antonio Carlos Biscaia.
O enfrentamento ao tráfico de pessoas é uma política interministerial de assistência às vítimas, combate e prevenção ao crime, coordenada pelo Ministério da Justiça. Esse grupo já prepara o 2º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas com as diretrizes e as ações para o Brasil nos próximos anos.
O Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas do Rio de Janeiro foi instituído pelo Decreto n° 43.280, de 9 de novembro de 2011.