O estado do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre assinam, nesta terça-feira (17/4), o termo de cooperação para aderir ao programa do governo federal Crack, é possível vencer. Com o pacto, começam e são fortalecidas ações para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e para ampliar atividades de prevenção. A União deverá investir (com repasses e aplicação direta) no estado do Rio Grande do Sul R$ 103 milhões até 2014. O Rio Grande do Sul é a quarta unidade da Federação a aderir ao programa lançado pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro de 2011. Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro já assinaram termo de cooperação.
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Programa Crack, é possível vencer chega ao Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre (RS) assinam, na terça-feira (17/4), termo de adesão ao programa do governo federal Crack, é possível vencer. Será às 14 horas no Palácio do Piratini em Porto Alegre (RS).
O pacto entre as três esferas de governo tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.
Pelo governo federal, participam os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Alexandre Padilha (Saúde) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), além da assessora da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Teresa Sacchet. O governador Tarso Genro e o prefeito José Fortunati assinam pelo estado e pelo município.
Para vencer crack, é preciso combater tráfico e tratar dependentes, diz Cardozo no RJ
Durante a assinatura do pacto de adesão ao programa do governo federal Crack, é Possível Vencer entre a prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) e o governo do Estado nesta sexta-feira (13/4), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou que o problema deve ser enfrentado com seriedade, participação da sociedade e capacitação de profissionais. “É necessário integrar esforços para a capacitação de profissionais nos âmbitos federal, estadual e municipal. De um lado, combatendo o tráfico com rigor com ataque frontal às organizações criminosas. De outro, tratando os dependentes químicos com saúde e reinserção social”, defendeu o ministro.
Confira o discurso do Ministro da Justiça:
Cardozo destacou a existência de preconceito e falta de conhecimento em relação às drogas e a necessidade de profissionais capacitados para atuar no combate ao crack e outras drogas. Para ele, “é preciso médicos e enfermeiras capazes para trabalhar nessa área, policiais treinados e juizes capacitados”.
Outro ponto fundamental, segundo o ministro, é a participação da sociedade, reconhecendo a importância do enfrentamento ao crack e outras drogas ilícitas. “Para isso, é preciso integrar comunidades e estabelecer parcerias com a sociedade civil”, defendeu.
O pacto entre as três esferas de governo busca aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção. A União deverá investir (com repasses e aplicação direta) no estado do Rio de Janeiro cerca de R$ 240 milhões até 2014.
Foto: Marcelo Horn/Gov.RJ
RJ vai receber R$ 240 milhões da União para enfrentar o crack
A prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) e o governo do Estado formalizaram, nesta sexta-feira (13/4), a adesão ao programa do governo federal Crack, é Possível Vencer. O pacto entre as três esferas de governo tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção. A União deverá investir no estado do Rio de Janeiro (com repasses e aplicação direta) cerca de R$ 240 milhões até 2014. Confira no Portal da Justiça ações e investimentos em cada eixo do programa.
Para enfrentar o crack em Alagoas, programa investe em segurança e inteligência
No eixo segurança, o programa “Crack é possível vencer” intensifica as ações de inteligência e de investigação para identificar e prender traficantes, além de desarticular organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas ilícitas, incluindo operações nas fronteiras.
Serão investidos no estado R$ 3,6 milhões para implantação de policiamento de proximidade nas áreas de alta concentração de uso de crack e outras drogas, além da compra de duas bases móveis com videomonitoramento, dois veículos, quatro motocicletas de apoio a essas bases e 400 armas de menor potencial ofensivo.
“Crack, é possível vencer” destina R$ 28 milhões para ações de saúde em Alagoas
Em Alagoas, o eixo saúde do programa “Crack, é possível vencer” prevê investimentos de R$ 28,8 milhões nos próximos três anos. A verba será utilizada na construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) e na ampliação do atendimento de outros dois. Também serão abertos 42 novos leitos em enfermarias especializadas, nove Unidades de Acolhimento, sendo seis adultos e três infantis; e quatro Consultórios nas Ruas.
O ministro Alexandre Padilha anunciou o investimento de R$ 5,1 milhões para ações de atendimento aos usuários de crack em 2012 (já incluídos no valor total). R$ 531,4 mil já serão utilizados para que esses quatro novos Consultórios nas Ruas estejam em funcionamento ainda este ano – dois deles até maio e os demais até dezembro. Também servirá para habilitação de um CAPS AD 24 horas, em Maceió, até maio e para construção de um novo até o fim do segundo semestre.
A meta é colocar em atividade as quatro Unidades de Acolhimento até julho, sendo três para atendimento a adultos e uma destinada ao público infantil. O estado também terá, até julho, oito leitos em enfermarias especializadas no hospital Estadual em Rio Largo, na Região Metropolitana de Alagoas.
O MDS irá reforçar a oferta de serviços socioassistenciais, que serão integrados com a rede de saúde, nos casos em que, além do uso de drogas, houver situação de vulnerabilidade social.
Cursos oferecem 15 mil vagas para prevenção ao uso do crack em Alagoas
As ações do Programa “Crack, é possível vencer” no eixo prevenção poderão contar com investimentos de R$ 5,2 milhões e serão voltadas para profissionais de saúde, educação, assistência social e segurança pública, além de operadores de direito e a comunidade.
Por meio de plataformas on-line, serão realizados cursos à distância, articulados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça. Até 2014, será oferecida formação para 4,8 mil educadores e policiais, que atuarão na prevenção de drogas nas escolas.
Também passarão por formação 5,6 mil conselheiros; 2,1 mil operadores de direito e 1,3 mil lideranças comunitárias. O cronograma dos cursos será divulgado ainda no 1° semestre.
Alagoas contará com R$ 37 milhões para enfrentar o crack
O governo de Alagoas e a prefeitura de Maceió assinam na tarde desta terça-feira (27/3), a adesão ao programa do governo federal Crack, é Possível Vencer. Por meio desse pacto, serão investidos, no estado e nos municípios alagoanos, mais de R$ 37 milhões até 2014. O valor será distribuído nas áreas de Saúde (para aumentar a oferta de tratamento e atenção aos usuários de drogas), de Segurança Pública (para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas) e de prevenção (para capacitar profissionais que trabalham com o tema).
Outros recursos a serem repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ao estado e ao município não se destinam exclusivamente ao programa, mas também terão impacto nessas ações.
Durante a tarde, o Blog do Ministério da Justiça traz mais informações sobre o lançamento estadual do programa.