Concurso Senad Educação na Prevenção do Uso de Drogas: confira mais informações

Postado em 11 de abril de 2013

Nesta breve entrevista, o Diretor de Articulação e Coordenação de Políticas sobre
Drogas da Senad/MJ, Aldo da Costa Azevedo, traz esclarecimentos a respeito do Concurso “Educação na Prevenção do Uso de Drogas”.

A educação na prevenção das drogas

Postado em 25 de março de 2013

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) recebe, até 10 de maio inscrições para os concursos de cartazes, fotografias, vídeos e jingle com o tema “A Educação na Prevenção ao Uso de Drogas”

Na categoria cartazes, podem participar alunos que estejam devidamente matriculados e cursando o 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, em escolas públicas ou privadas de todo o país. Serão premiados 1°, 2° e 3° colocados por região brasileira (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul, Sudeste). A finalidade do concurso é incentivar a discussão sobre a questão das drogas no ambiente escolar.

A categoria fotografia é aberta para o público em geral, que disputa um único prêmio por região nacional (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul, Sudeste). A intenção da Senad/MJ é motivar a reflexão sobre a prevenção do uso de drogas, por meio da linguagem visual. A categoria jingle também é aberta a todos os interessados e premiará os melhores trabalhos de cada região.

A categoria vídeos é especial para alunos que estejam devidamente matriculados e cursando o 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e o Ensino Médio, em escolas públicas ou privadas de todo o país. O concurso, que tem também como objetivo incentivar a reflexão e a discussão sobre a questão das drogas no ambiente escolar, premiará o 1º lugar de cada região.

Concurso de monografia – Com o tema “Drogas e Direitos Humanos”, o XII Concurso Nacional de Monografia, é voltado para estudantes universitários, devidamente matriculados em cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Serão premiados os três melhores trabalhos em nível nacional e a intenção com o concurso é o envolvimento da comunidade acadêmica, em especial, os alunos de graduação em ações relacionadas à prevenção do uso de drogas.

Os regulamentos do concursos estão disponíveis nos sites www.senad.gov.br e www.obid.senad.gov.br.

Edital para comunidades terapêuticas recebe cerca de 400 inscrições

Postado em 13 de março de 2013

Cerca de 400 entidades atenderam ao edital de comunidades terapêuticas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ), que vai gerar 10 mil vagas de acolhimento gratuito de usuários e dependentes de drogas em todo o país.

As inscrições encerraram-se na última sexta-feira (08/03) e, até o momento, foram anunciadas 42 entidades habilitadas (1ª fase), das quais oito foram pré-qualificadas (2ª fase). A contratação dos serviços se dará na 3ª fase. A divulgação das comunidades terapêuticas selecionadas em cada uma dessas avaliações é feita em etapas. Portanto, novas listas serão divulgadas e entidades que não constam das listas atuais podem vir a ser relacionadas.

O edital de chamamento público nº 1/2012 é dividido em três fases: habilitação, que prevê verificação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista e situação econômico-financeira da entidade; pré-qualificação, que exige verificação da condição técnica da entidade; e contratação.

Os recursos para ação são provenientes do Fundo Nacional Antidrogas, com o pagamento de R$ 1 mil, mensais, pelos serviços de acolhimento de adultos e R$ 1,5 mil, por mês, para crianças, adolescentes e mães em fase de amamentação.

Capacitação
Os gestores, profissionais e voluntários em serviço nas entidades habilitadas deverão participar de curso para capacitação e atualização profissional oferecido pela Senad e certificado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Crack, é possível vencer
Lançado em dezembro de 2011, o programa Crack, é possível vencer é um conjunto de ações do governo federal para enfrentar o crack e as outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões da União e articulação com estados, Distrito Federal e municípios, além da participação da sociedade civil, a iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.

As ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. O primeiro inclui ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde voltada aos usuários. No eixo autoridade, o foco é a integração de inteligência e cooperação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, a realização de policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas nas cidades, além da revitalização desses espaços. Já o eixo prevenção abrange ações nas escolas, nas comunidades e de comunicação com a população.

O programa Crack, é possível vencer é interministerial e conta com ações dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos. Já aderiram ao programa os estados de Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Ceará, São Paulo e o Distrito Federal.

O edital pode ser acessado nos endereços eletrônicos www.senad.gov.br, www.obid.senad.gov.br e www.brasil.gov.br/crackepossivelvencer.

Entidades pré-qualificadas
1.Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos de Itaúna (Itaúna-MG).
2.Casa de Reintegração Social Nova Vida (Barreiras-BA).
3.Casa do Caminho Ave Cristo (Birigui-SP).
4.Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE (Blumenau-SC).
5.Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE (Palhoça-SC).
6.Comunidade de Recuperação Nova Vida – CRENAVIDA (Votuporanga-SP).
7.Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação (Panambi-RS).
8.Fundação Hermon (Porto União-SC).

Entidades já habilitadas
Clique aqui e confira a lista de entidades habilitadas

Divulgadas comunidades terapêuticas pré-qualificadas em edital

Postado em 18 de fevereiro de 2013

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas divulga a lista de comunidades terapêuticas selecionadas na segunda fase do edital de chamamento público nº 1/2012 – Senad/MJ.

Entidades pré-qualificadas:

- Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos de Itaúna-MG;
- Casa de Reintegração Social Nova Vida (Barreiras-BA);
- Casa do Caminho Ave Cristo (Birigui-SP);
- Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE (Blumenau-SC);
- Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE (Palhoça-SC);
- Comunidade de Recuperação Nova Vida – CRENAVIDA (Votuporanga-SP);
- Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação (Panambi-RS);
- Fundação Hermon (Porto União-SC).

Outras etapas estão em andamento e novas listas de entidades serão divulgadas. O edital está aberto para credenciamento até 8 de março de 2013. Veja o Edital.

Inscrições abertas para curso gratuito sobre prevenção do uso de drogas

Postado em 14 de fevereiro de 2013

Conselheiros e lideranças comunitárias de todo o Brasil podem se inscrever até o dia 22 de março para a quinta edição do curso gratuito de prevenção do uso de drogas. A capacitação é parte do programa Crack, é possível vencer, e é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O objetivo da iniciativa é capacitar 40 mil conselheiros municipais e líderes comunitários para atuar na prevenção do uso de crack, álcool e outras drogas, com foco na defesa e promoção dos Direitos Humanos e na articulação e fortalecimento das redes locais.

Para a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, o curso permitirá o fortalecimento da atuação dos conselhos e outras lideranças na comunidade. “Os conselhos são instâncias legítimas de participação e controle social e têm papel fundamental na implementação de todas as políticas públicas sobre drogas”.

O curso gratuito será realizado a distância e executado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tutores especializados darão apoio e acompanhamento aos alunos, que receberão o material didático em casa.

O programa Crack, é possível vencer, prevê, entre outras ações, a ampla capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, justiça, segurança pública, conselheiros, lideranças comunitárias e religiosas, além da capacitação de profissionais e voluntários que atuam em comunidades terapêuticas.

As inscrições podem ser realizadas pelo site: http://conselheiros.senad.gov.br/

Curso gratuito para profissionais de comunidades terapêuticas
As inscrições para a capacitação de 10 mil profissionais e voluntários que atuam nas comunidades terapêuticas de todo o Brasil foram prorrogadas até o dia 8 de março. O curso a distância está sendo oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Líderes, voluntários, profissionais e gestores que atuam em comunidades terapêuticas podem participar. Serão abordados os principais aspectos ligados ao acolhimento e reinserção social de dependentes de crack, álcool e outras drogas, assim como a legislação e políticas públicas relacionadas à área.

A capacitação tem duração de quatro meses, com a carga horária de 120 horas e certificado de extensão universitária emitido pela Unesp.

A iniciativa é parte do eixo prevenção do “Programa Crack, é possível vencer”, que prevê, entre outras ações, a ampla capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, justiça, segurança pública, além de lideranças comunitárias e religiosas.

As comunidades terapêuticas que forem selecionadas pelo Edital Senad nº 01/2012 terão vaga garantida no curso. As inscrições podem ser feitas pelo site

Comunidades terapêuticas: publicada segunda lista de entidades habilitadas

Postado em 1 de fevereiro de 2013

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão do Ministério da Justiça, divulga a segunda lista das comunidades terapêuticas habilitadas na etapa inicial do Edital de Chamamento Público para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso e abuso de drogas.

Esta lista traz 33 entidades habilitadas. Em dezembro de 2012, foi divulgada a primeira lista de atendimento ao edital com 9 entidades habilitadas. Outras comunidades terapêuticas poderão ser selecionadas nesta etapa inicial. Está prevista a publicação de mais duas listas de entidades habilitadas na primeira fase. Os interessados em participar têm até o dia 8 de março de 2013 para encaminhamento de documentos.

As entidades habilitadas passarão para a segunda fase do edital, que é a pré-qualificação. A próxima fase prevê a apresentação da capacidade écnica de atendimento e de parecer emitido pelo conselho estadual ou municipal sobre drogas, após visita à entidade.

Acesse aqui a lista das comunidades terapêuticas habilitadas na primeira fase

Senad esclarece prefeitos sobre políticas contra as drogas
A Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad) participou do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável. Em palestra realizada pelo órgão do Ministério da Justiça, o coordenador-geral de Projetos Estratégicos, Robson Rubin, enfatizou a importância dos cursos oferecidos pela secretaria com o objetivo de tornar mais eficiente a política de enfrentamento ao crack.

‘‘A ideia é ampliar a capacidade de atendimento em todas as áreas dentro dos municípios. De outro modo, a discussão também deve transcender o âmbito jurídico indo além da polícia, do juizado ou da promotoria. A questão das drogas deve ser estendida não só à escola, de modo que se perceba que este é um problema realmente de todos, com as peculiaridades de intervenção de cada instituição ou pessoa”, declarou Rubin.

Com o objetivo de prestar informações sobre os programas vinculados ao Ministério da Justiça, o estande “Participação Social e Cidadania” prestou informações a cerca das ações desenvolvidas pelo ministério. A assessora técnica Elaine Souza, salientou o interesse de prefeitos pelas comunidades terapêuticas, serviço vinculado ao programa Crack, é possível vencer.

“Houve grande procura por parte de autoridades presentes no evento para tirar dúvidas a respeito das comunidades terapêuticas. Alguns porque ainda não aderiram ao programa das comunidades, mas que possuem clínicas interessadas; e outros porque já aderiram ao programa, porém buscavam mais informações a respeito”, afirmou.

Leilões de bens de traficantes arrecadam mais de R$ 4 milhões em 2012

Postado em 17 de dezembro de 2012

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) arrecadou mais de 4 milhões nos oito leilões de bens apreendidos de traficantes de drogas realizados neste ano. Os leilões são organizados a partir de acordo entre os estados e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do MInistério da Justiça (Senad/MJ).

Os recursos arrecadados, conforme determina a legislação, serão destinados a ações de redução da oferta de drogas e de prevenção, tratamento e reinserção de usuários e dependentes. A receita é dividida: 80% é repassado para o próprio estado aplicar em políticas de enfrentamento ao consumo e ao tráfico de drogas e 20% permanece no Funad para ser destinado a ações de capacitação, orientação e prevenção ao uso de drogas.

Durante o ano, foram leiloados diversos bens como carros, motos, caminhões, embarcações, sucatas, eletrodomésticos e telefones celulares.

Funad – O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) é constituído, entre outros, de recursos oriundos da alienação de bens apreendidos de pessoas condenadas por tráfico ou envolvidas em atividades ilícitas de produção ou venda de drogas. A alienação só é realizada após decisão judicial tomada em caráter definitivo. Os recursos dos leilões são destinados ao desenvolvimento, à implementação e à execução de ações, programas e atividades de repressão, de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de drogas.

Ponta-Porã (MS) – realizado nesta segunda-feira, 17/12, na cidade sul-matogrossese, o oitavo leilão de bens de traficantes promovido pela Senad, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do MInistério da Justiça, arrecadou um total foi de R$ 829 mil, ultrapassando a estimativa inicial, em torno de R$ 600 mil. No pregão, foram arrematados 136 lotes de carros, motos, caminhões e outros bens apreendidos no estado do Mato Grosso do Sul.

Senad leiloará bens apreendidos de traficantes em Minas Gerais

Postado em 12 de outubro de 2012

Será realizado na próxima quarta-feira, 17/10, mais um leilão de bens apreendidos de traficantes de drogas. Dessa vez, serão alienados 98 lotes de veículos – automóveis, motos, caminhões e sucatas diversas – apreendidos em Belo Horizonte e declarados perdidos em favor da União. O evento é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) por meio do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

O leilão conta com apoio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais e será realizado na capital mineira. A perspectiva inicial de arrecadação é de R$ 200 mil.

Este quarto leilão realizado em 2012 – 75º no geral – oferecerá bens apreendidos de traficantes de drogas e os recursos arrecadados, conforme determina a legislação em vigor, serão destinados à prevenção e à redução de oferta de drogas.

O último leilão promovido pela Senad foi realizado em Porto Alegre (RS) no dia 12/9 e arrecadou 843 mil reais. Desses, 80% foram direcionados para o próprio estado aplicar em políticas de enfrentamento ao consumo e ao tráfico de drogas e o restante permaneceu no Funad, sendo destinado a ações de capacitação, orientação e prevenção.

Funad – O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) é constituído com recursos de bens apreendidos de pessoas condenadas por tráfico ou envolvidas em atividades ilícitas de produção ou venda de drogas. A apreensão dos itens só é realizada após decisão judicial ou administrativa tomada em caráter definitivo, além de outras dotações do orçamento da União. Os recursos do Funad são destinados ao desenvolvimento, à implementação e à execução de ações, programas e atividades de repressão, de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de drogas.

O edital do leilão pode ser acessado nos sites: www.obid.senad.gov.br e www.casaleiloeira.com.br